Reorganização do cuidado sexual e reprodutivo com inserção de DIU pela enfermeira na Atenção Primária à Saúde
Eixo
Resolutividade e Coordenação do Cuidado na APS
Instituição
Prefeitura Municipal de Lins
Data de início do experiência
29 de julho de 2024
Município / UF
Lins (SP)
Palavras-chave
Autonomia clínicaInserção de DIU por EnfermeirosPlanejamento reprodutivoContexto e objetivo
As gestações não planejadas representam um desafio global, com impactos diretos na mortalidade materno-infantil e nos direitos reprodutivos. No Brasil, mais da metade das gestações são indesejadas e o DIU é utilizado por apenas 2% das mulheres, apesar de estar disponível no SUS. Em Lins/SP, a baixa oferta concentrada em um único médico e os processos burocráticos limitavam o acesso. Diante desse cenário, a experiência teve como objetivo implementar a consulta de enfermagem em saúde sexual e reprodutiva com ênfase na inserção do DIU, promovendo acesso equitativo, seguro e oportuno, fortalecendo a atuação da enfermagem e garantindo os direitos reprodutivos.
Estratégias de implementação
O processo iniciou-se com diagnóstico situacional e elaboração de plano de ação, apoiado por protocolos municipais e pela Resolução COFEN nº 690/2022. A parceria com o COREN-SP foi estratégica para a capacitação de enfermeiros, atualização dos fluxos e institucionalização da prática. As etapas incluíram: formação de 33 enfermeiros, sendo 4 habilitados para inserção de DIU; reorganização do fluxo assistencial; descentralização da entrega de contraceptivos; eliminação de barreiras burocráticas; pactuação intersetorial com apoio da Atenção Básica, Vigilância, Farmácia e assistência social. Também foram implementadas estratégias de comunicação via mídias sociais e rodas de conversa, além da ampliação da autonomia clínica da enfermagem para prescrição de contraceptivos e tratamento de corrimentos.
Resultados e continuidade
Entre agosto/2024 e julho/2025 foram realizadas 165 inserções de DIU por enfermeiros(as) e cerca de 1.600 prescrições de contraceptivos, superando a média histórica de apenas 35 inserções em três anos. Houve descentralização do atendimento, maior adesão da população, redução da demanda reprimida e qualificação da assistência, fortalecendo a APS como porta de entrada resolutiva do SUS. A iniciativa expandiu-se para sete municípios da região de saúde de Lins, consolidando-se como modelo replicável. A sustentabilidade está assegurada pela institucionalização em protocolos municipais, pactuação de recursos na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e parceria contínua com o COREN-SP, garantindo qualificação permanente, expansão regional e fortalecimento dos direitos sexuais e reprodutivos.
